Marcos Vinicius Carvalho Santos, Advogado

Marcos Vinicius Carvalho Santos

Juquiá (SP)
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Sobre mim

Consultor em Esocial e Correspondente Juridico
Bacharel em Direito pela Faculdades Integrada do Vale do Ribeira FVR- UNISEPE, Pós Graduando MBA Direito Trabalhista e Previdenciario na BSSP
Especializado em serviços jurídicos.

Ex Estágiario na Kanamaru Advogados

EX Estágiario na Secretaria do Patrimonio da União-Ministerio da Fazenda -SP

Ex Estágiario na COHAB-SP

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 27%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 27%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 18%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico
Buscas e apreensões
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Comentários

(6)
Marcos Vinicius Carvalho Santos, Advogado
Marcos Vinicius Carvalho Santos
Comentário · há 21 dias
Literalmente abusiva e constitucionalmente falando, consumidor e processual civil. ação civil pública. estabelecimentos comerciais. prestação de serviços. cobrança de acréscimo pecuniário (gorjeta). portaria nº. 4/94 (sunab). violação ao princípo da legalidade e ao código de defesa do consumidor.
pelo art. 39 do Código de Defesa do Consumidor é meramente exemplificativo (numerus apertus), a julgar pela parte final do preceptivo, contendo a expressão dentre outras práticas abusivas”. Significa que, no caso concreto, eventual prática não prevista nos incisos do citado dispositivo poderá ser caracterizada como abusiva.
Marcos Vinicius Carvalho Santos, Advogado
Marcos Vinicius Carvalho Santos
Comentário · há 5 meses
Boa Dr.a, meu pai é produtor rural assíduo em produção orgânica e justifica seus prinicípios sempre no todo, pensando no consumidor na natureza, ainda sim, reguarda o orgão fiscalizador firmar um trabalho serio de acordo com a lei 10.831/2003. É tão desconfortante ver muitos produtores na contra mão do desenvolvimento sustentavel, o lucro fala mais alto, acaba a merce da produção volumosa para atender toda a demanda. Estamos longe de toda a produção agrícola aqui no Brasil ser orgânica, o Estado bem que tentou, abriu portas pra produção orgânica, mas não evitou a grande massa agrícola e o monopólio dos grandes produtores precionando o governo para ter regalias com os agrotóxicos. Ainda que a tecnologia ajudem em os agrotóxicos serem menos nocivos sempre serão uma grande ameça a saúde humana.

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